TERMO DE USO DO SITE

Seja bem-vindo ao site SP PRODUTOS LTDA!

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização da plataforma de e-commerce oferecida por nós da SP PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.779.028/0002-85, com sede em SERRA/ES/BR.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. OBJETO

1.1. Este Termo regula a relação entre o usuário (cliente) e a SP PRODUTOS, definindo direitos, obrigações e responsabilidades das partes durante a navegação e uso do site.

1.2. O site disponibiliza a compra de produtos alimentícios e serviços relacionados.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1. O uso do site implica na aceitação integral deste Termo de Uso, bem como de nossa Aviso de Privacidade e da Política de Troca e Devolução.

2.2. Reservamo-nos o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sendo a nova versão aplicável a partir de sua publicação no site.

3. USO DA PLATAFORMA

3.1. O usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais para realizar compras no site.

3.1. O usuário deve ser representante legal da empresa devidamente autorizado para realizar compras no site.

3.2. É vedado o uso do site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem as leis aplicáveis.

3.3. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e compra.

4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

4.1. Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas.

4.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4.3. Em caso de uso não autorizado da conta, o usuário deve nos informar imediatamente.

5. COMPRA DE PRODUTOS

5.1. Os preços e condições de pagamento estão detalhados na página de cada produto e podem ser alterados sem aviso prévio.

5.2. Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

5.3. O usuário será informado, por e-mail ou telefone, caso não seja possível atender ao pedido em razão de indisponibilidade de produto.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento.

6.2. Para produtos perecíveis, o direito de arrependimento será analisado conforme o estado de conservação do produto no momento da devolução.

6.3. Caso o arrependimento seja aprovado, o valor pago será reembolsado conforme nossa Política de Troca e Devolução.

7. ENTREGA DOS PRODUTOS

7.1. A entrega será realizada no endereço indicado pelo usuário no momento da compra, conforme os prazos informados na finalização do pedido.

7.2. Não nos responsabilizamos por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

8. RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS

8.1. Asseguramos a qualidade e a conformidade dos produtos ofertados.

8.2. Recomendamos que as Reclamações relacionadas a produtos com defeitos ou divergências sejam realizadas em até (07) sete dias corridos após o recebimento, conforme o CDC.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Não nos responsabilizamos por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de:

- Mau uso dos produtos adquiridos;

- Interrupções temporárias do site devido a manutenção, falhas técnicas ou força maior.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, marcas, etc.) é de propriedade exclusiva da SP Produtos LTDA ou licenciado para uso.

10.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. O uso do site implica na aceitação de nosso Aviso de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

12.1. Este Termo será regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

12.2. Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Serra/ES, salvo disposição legal em contrário.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato com nosso suporte pelo:

e-mail: ecommerce@spprodutos.com.br

telefone (whatsapp): 27 33264244